Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

C&A condenada por acidente em escada rolante

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.